Jurisprudência sobre Ação Regressiva
7 decisões públicas tratam de Ação Regressiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ação Regressiva
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10052079120254013307
Processo nº 1005207-91.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Ação Regressiva
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10595983320244013500
Processo nº 1059598-33.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Ação Regressiva · Desconto em folha de pagamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50170834320234020000
Processo nº 5017083-43.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Ação Regressiva · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003593620184013815
Processo nº 1000359-36.2018.4.01.3815
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
Ação Regressiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041962720154013814
Processo nº 0004196-27.2015.4.01.3814
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Ação Regressiva
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004587020154013801
Processo nº 0000458-70.2015.4.01.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Ação Regressiva
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00421426120044013800
Processo nº 0042142-61.2004.4.01.3800
10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Diárias e Outras Indenizações · Repasse de Duodécimos · Repasse de Verbas Públicas · Restituição ao Erário · Ação Regressiva
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