Jurisprudência sobre Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
8 decisões públicas tratam de Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00022999820248250013
Processo nº 0002299-98.2024.8.25.0013
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Demonstrativo das importâncias pagas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TRT5Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 00006007320255050133
Processo nº 0000600-73.2025.5.05.0133
3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Honorários Advocatícios · Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TRT20Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 00004118320255200002
Processo nº 0000411-83.2025.5.20.0002
1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Não Discriminação · Seguro-Garantia Judicial · Provas em geral · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002226720255140004
Processo nº 0000222-67.2025.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Trabalhador Avulso · Diárias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TRT14Ação de CumprimentoProcedenteAção de Cumprimento nº 00002454320255140091
Processo nº 0000245-43.2025.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Propor
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003577220235050401
Processo nº 0000357-72.2023.5.05.0401
Gab. Des. Luís Carneiro
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · FGTS · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00145221120238160000
Processo nº 0014522-11.2023.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Descontos Indevidos · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual · Contribuições Previdenciárias
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003585720235050401
Processo nº 0000358-57.2023.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
FGTS · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Insalubridade
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