TSTImprocedenteJulgamento: 18/11/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013425720215020084

Processo nº 1001342-57.2021.5.02.0084

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude · Levantamento do FGTS · Valor Arbitrado · Salário Família · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Divisor · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Assédio Moral · Correção Monetária · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Atos Discriminatórios · Adicional de Horas Extras · Levantamento/Liberação · Salário por Fora - Integração · Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Cálculo/Repercussão · Multa de 40% do FGTS · Operador de Telemarketing · Feriado em Dobro · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.