TSTNão conhecidoJulgamento: 03/03/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013318020245020065

Processo nº 1001331-80.2024.5.02.0065

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Desconto Assistencial · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Férias Proporcionais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Pedido de Demissão · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Feriado em Dobro · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Outros Abonos · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Saldo de Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.