Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109513620215030187
Processo nº 0010951-36.2021.5.03.0187
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Décimo Terceiro Salário · Férias · CTPS · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Despedida/Dispensa Imotivada · Transcendência · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Litigância de Má Fé · Salário Vencido / Retido · Integração ao Salário · Rescisão Indireta · Devolução/Retenção · Honorários Advocatícios · Saldo de Salário · Salário / Pagamento · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Anotação na CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Salário / Diferença Salarial · Férias / Gozo / Fruição · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Gratificação de Férias · Férias Coletivas · Indenizado - Efeitos
Ônus da ProvaDécimo Terceiro SalárioFériasCTPSVale TransporteDécimo Terceiro Salário ProporcionalDespedida/Dispensa ImotivadaTranscendênciaLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalLitigância de Má FéSalário Vencido / RetidoIntegração ao SalárioRescisão IndiretaDevolução/RetençãoHonorários AdvocatíciosSaldo de SalárioSalário / PagamentoMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisAnotação na CTPSAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralSalário / Diferença SalarialFérias / Gozo / FruiçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoIndenizaçao por Dano MoralGratificação de FériasFérias ColetivasIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.