Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002207620225050029
Processo nº 0000220-76.2022.5.05.0029
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · indenização Adicional · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Licitude/Ilicitude · Alteração da Jornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa · Termo de Rescisão Contratual · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Moral · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · Intervalo Intrajornada · Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Saldo de Salário · Adicional Noturno · Adicional · Reflexos · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Contribuições Previdenciárias · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS
Adicional de InsalubridadeIntegração em Verbas RescisóriasIndenizaçãoindenização AdicionalMulta do Art. 475-J do CPCMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de PericulosidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoVerbas RescisóriasLicitude/IlicitudeAlteração da JornadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisJusta Causa/Falta GraveDesconfiguração de Justa CausaTermo de Rescisão ContratualFGTSMulta do Artigo 467 da CLTDespedida/Dispensa ImotivadaDécimo Terceiro SalárioDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoLiberação/Entrega das GuiasLevantamento do FGTSIndenização por Dano MoralAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoCTPSIntervalo IntrajornadaIndenizado - EfeitosDécimo Terceiro Salário ProporcionalAviso PrévioAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoSaldo de SalárioAdicional NoturnoAdicionalReflexosintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoContribuições PrevidenciáriasTerceirização/Tomador de ServiçosMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalAnotação/Retenção da CTPS
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