TRT9ImprocedenteJulgamento: 02/02/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001615820165090071

Processo nº 0000161-58.2016.5.09.0071

01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Outras Hipóteses de Estabilidade · Diferenças por Desvio de Função · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Assédio Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Atos Discriminatórios · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Parcela Incontroversa · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Depoimento · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000161-58.2016.5.09.0071 · 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL · julgado em 02/02/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

46% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.747 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017557720165020009

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    2ª Turma - Cadeira 4

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10019645020165020719

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    SDI-6 - Cadeira 10

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Abono · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Atos Discriminatórios

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    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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