TRT5ProcedenteJulgamento: 10/03/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007325420185050561

Processo nº 0000732-54.2018.5.05.0561

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Contratuais · Competência Territorial · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Reflexos · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Condições Degradantes · Licitude/Ilicitude
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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