Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007197220195050641
Processo nº 0000719-72.2019.5.05.0641
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Anotação/Retenção da CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Condições Degradantes · Guias do Seguro Desemprego · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisBase de CálculoFruição/GozoAnotação/Retenção da CTPSPIS/RAIS - CadastramentoFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosDivisorAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroCondições DegradantesGuias do Seguro DesempregoAnotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.