TRT5ProcedenteJulgamento: 21/02/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006762920165050193

Processo nº 0000676-29.2016.5.05.0193

Gab. Des. Léa Nunes

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Salário Família · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Ente Público · Guias do Seguro Desemprego
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.