Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005979020175050039
Processo nº 0000597-90.2017.5.05.0039
39ª Vara do Trabalho de Salvador
Décimo Terceiro Salário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Greve · Multa do Artigo 467 da CLT · Sócio/Acionista · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Vale Transporte · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Anotação/Retenção da CTPS · Dano Moral / Material
Décimo Terceiro SalárioAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaGreveMulta do Artigo 467 da CLTSócio/AcionistaAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoHoras ExtrasProrrogação do Horário NoturnoReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional NoturnoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoReconhecimento de Relação de EmpregoDécimo Terceiro Salário ProporcionalVale TransporteAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário Vencido/RetidoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasExpurgos InflacionáriosFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSRescisão IndiretaMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAnotação/Retenção da CTPSDano Moral / Material
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