TRT5ImprocedenteJulgamento: 08/10/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002553120185050561

Processo nº 0000255-31.2018.5.05.0561

Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Atos Discriminatórios · Contratuais · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenizado - Efeitos · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude · Reintegração de Empregado
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.