Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002549020195050341
Processo nº 0000254-90.2019.5.05.0341
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Plano de Saúde · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado
Guias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalPlano de SaúdeAnotação/Baixa/RetificaçãoAbono PecuniárioFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdePeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSeguro DesempregoEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDoença OcupacionalValor Arbitrado
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.