Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002207620225050029
Processo nº 0000220-76.2022.5.05.0029
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Adicional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração da Jornada · Indenização por Dano Moral · Multa do Art. 475-J do CPC · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Licitude/Ilicitude · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias / Gozo / Fruição
Adicional de PericulosidadeDespedida/Dispensa ImotivadaJusta Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAdicionalAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaAdicional de InsalubridadeIntegração em Verbas RescisóriasAnotação/Retenção da CTPSAdicional NoturnoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAlteração da JornadaIndenização por Dano MoralMulta do Art. 475-J do CPCLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoTermo de Rescisão ContratualIndenizado - EfeitosProporcionalLicitude/IlicitudeContribuições PrevidenciáriasGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFérias / Gozo / Fruição
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