Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000406920225050511
Processo nº 0000040-69.2022.5.05.0511
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Aplicabilidade · Anotação na CTPS · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
AplicabilidadeAnotação na CTPSContratuaisCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralCondições DegradantesValor ArbitradoTerceirização/Tomador de ServiçosIsonomia SalarialLicitude/Ilicitude
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