Recurso Ordinário Trabalhista nº 10032911620165020077
Processo nº 1003291-16.2016.5.02.0077
16ª Turma - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Operador de Telemarketing · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Ferramentas Próprias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude · Dano Moral / Material · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVale TransporteRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisHora Extra/IntervaloOperador de TelemarketingContrato de Experiência - NulidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoFerramentas PrópriasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralLicitude/IlicitudeDano Moral / MaterialImposto de RendaHonorários na Justiça do Trabalho
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