TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/09/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016951820165020264

Processo nº 1001695-18.2016.5.02.0264

4ª Vara do Trabalho de Diadema

Subempreitada · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Reflexos · Pré-contratação · Contagem de Minutos Residuais · intervalo Interjonadas · Nulidade · Constituição de Capital · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Proporcional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Cesta Básica
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Como os tribunais decidem: Subempreitada

44% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.375 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010528920155060009

    Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009

    GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014957520105020090

    Processo nº 0001495-75.2010.5.02.0090

    11ª Turma - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00118004120235150013

    Processo nº 0011800-41.2023.5.15.0013

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Salário por Equiparação/Isonomia · Subempreitada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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