Agravo de Petição nº 10015984820165020351
Processo nº 1001598-48.2016.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaContratuaisDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraCálculo/RepercussãoBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenizado - EfeitosHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001598-48.2016.5.02.0351 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 06/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.