Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013742120175020046
Processo nº 1001374-21.2017.5.02.0046
SDC - Cadeira 10
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Grupo Econômico · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Acúmulo de Função · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Doença Ocupacional · Férias / Gozo / Fruição
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaGrupo EconômicoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaContratuaisAcúmulo de FunçãoFGTSLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoDoença OcupacionalFérias / Gozo / Fruição
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