Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009660320255020320
Processo nº 1000966-03.2025.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assuntos (classificação CNJ)
Organização Sindical · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Salário Substituição · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa
Inteiro teor disponível
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Organização SindicalSucumbenciaisContrato por Prazo DeterminadoFGTSLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasCargo de ConfiançaComissionistaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrêmioSalário SubstituiçãoJusta Causa/Falta GraveVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralDesconfiguração de Justa Causa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000966-03.2025.5.02.0320 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57 · julgado em 02/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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