Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002777120265020045
Processo nº 1000277-71.2026.5.02.0045
45ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Horas Extras · Regime 12x36 · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assédio Moral · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · FGTS · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Pedido de Demissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Contratuais · Sucumbenciais
Inteiro teor disponível
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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosHoras ExtrasRegime 12x36Adicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAssédio MoralGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFériasBase de CálculoFruição/GozoFGTSLevantamento/LiberaçãoDepósito/DiferençasSeguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoPedido de DemissãoMulta do Artigo 477 da CLTHonorários AdvocatíciosContratuaisSucumbenciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000277-71.2026.5.02.0045 · 45ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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