Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002260720195020045
Processo nº 1000226-07.2019.5.02.0045
18ª Turma - Cadeira 2
Salário in Natura · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Categoria Profissional · Outros Sistemas de Compensação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Extinção Normal do Contrato a Termo · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Hipoteca Judiciária · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte
Salário in NaturaCesta BásicaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioIntimação / NotificaçãoAnotação/Retenção da CTPSContratuaisHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCategoria ProfissionalOutros Sistemas de CompensaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoExtinção Normal do Contrato a TermoIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralHipoteca JudiciáriaGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoVale Transporte
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