Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001245720165020055
Processo nº 1000124-57.2016.5.02.0055
18ª Turma - Cadeira 3
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Acidente de trabalho · Intimação / Notificação · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Assistentes Sociais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Extensão / Prorrogação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Caráter Pessoal · Faltas · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Nulidade · Atos Discriminatórios · Deficiente Físico · Custas / Emolumentos · Ausência Injustificada de Testemunha
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeAcidente de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAcidente de TrabalhoFérias ProporcionaisAcidente de trabalhoIntimação / NotificaçãoPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSAssistentes SociaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasExtensão / ProrrogaçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoHoras ExtrasAdicional de Caráter PessoalFaltasDesconto por Dano - Norma ColetivaNulidadeAtos DiscriminatóriosDeficiente FísicoCustas / EmolumentosAusência Injustificada de Testemunha
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