Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001211620245020090
Processo nº 1000121-16.2024.5.02.0090
1ª Turma - Cadeira 4
Tutela de Evidência · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Tutela de EvidênciaDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSContribuição AssistencialContribuição SindicalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeOutros Descontos SalariaisIntegração ao SalárioGratificação de FériasSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAssédio MoralIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosEquipamento de Proteção Individual - EPI
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