Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010574520255020433
Processo nº 1001057-45.2025.5.02.0433
SDI-4 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Diárias · Incorporação · Outras Gratificações · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Prescrição
Inteiro teor disponível
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Descontos PrevidenciáriosDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaJuros de MoraContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalSucumbenciaisFGTSControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoReflexosFeriado em DobroDiáriasIncorporaçãoOutras GratificaçõesMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoSócio/AcionistaPrescrição
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001057-45.2025.5.02.0433 · SDI-4 - Cadeira 7 · julgado em 28/01/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.