Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00109669420145150064
Processo nº 0010966-94.2014.5.15.0064
Vara do Trabalho de Itanhaém
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação/Baixa/Retificação · Litigância de Má Fé · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Saldo de Salário · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Diferenças por Desvio de Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Fruição/Gozo · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · FGTS · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Outras Relações de Trabalho · Contratuais · Salário Família · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade
Inteiro teor disponível
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Anotação/Baixa/RetificaçãoLitigância de Má FéDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaSaldo de SalárioAcúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDiferenças por Desvio de FunçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialHoras ExtrasReflexosAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeEquipamento de Proteção Individual - EPIBase de CálculoBase de CálculoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalBase de CálculoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFruição/GozoMulta de 40% do FGTSDepósito/DiferençasCorreção MonetáriaFGTSIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAssédio MoralAssédio SexualIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralOutras Relações de TrabalhoContratuaisSalário FamíliaGestanteOutras Hipóteses de Estabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0010966-94.2014.5.15.0064 · Vara do Trabalho de Itanhaém · julgado em 18/11/2014. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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