Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002019820255140131
Processo nº 0000201-98.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Domésticos · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Hora Extra/Intervalo
Honorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSDomésticosCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRescisão do Contrato de TrabalhoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasEstabilidade AcidentáriaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralHora Extra/Intervalo
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