Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000067620255140111
Processo nº 0000006-76.2025.5.14.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Ônus da ProvaDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeGratificação de FériasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDoença OcupacionalDoença OcupacionalHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.