Agravo de Petição nº 00105039020135120026
Processo nº 0010503-90.2013.5.12.0026
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Assuntos (classificação CNJ)
Gratificação · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Ajuda Combustível · Gratificação de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Doença Ocupacional
Inteiro teor disponível
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GratificaçãoUnicidade ContratualAcúmulo de FunçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioAjuda CombustívelGratificação de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Equiparação/IsonomiaAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAssédio MoralDoença Ocupacional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010503-90.2013.5.12.0026 · Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto · julgado em 27/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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