Reintegração / Manutenção de Posse nº 80199350820198050001
Processo nº 8019935-08.2019.8.05.0001
VARA DE AUDITORIA MILITAR
Assuntos (classificação CNJ)
Concessão · Serviço Militar · Estabilidade · Ajuda de Custo · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reserva Remunerada · Transferência ex-officio para reserva · Transferência para reserva · Assistência Médico-Hospitalar · Restabelecimento · Provisória · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Advertência / Repreensão · Licenciamento / Exclusão · Abuso de Poder · Comunicação Social · Assistência Social
ConcessãoServiço MilitarEstabilidadeAjuda de CustoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reserva RemuneradaTransferência ex-officio para reservaTransferência para reservaAssistência Médico-HospitalarRestabelecimentoProvisóriaProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaAdvertência / RepreensãoLicenciamento / ExclusãoAbuso de PoderComunicação SocialAssistência Social
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Reintegração / Manutenção de Posse · Processo nº 8019935-08.2019.8.05.0001 · VARA DE AUDITORIA MILITAR · julgado em 02/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.