Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006069220255020312
Processo nº 1000606-92.2025.5.02.0312
Gabinete da Presidencia
Divisor · Base de Cálculo · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Desconto Assistencial · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT · Fruição/Gozo · FGTS · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Férias · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Seguro Desemprego · Trabalho aos Domingos · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de Hora Extra · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Contratuais · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Moral
DivisorBase de CálculoHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoDesconto AssistencialBase de CálculoMulta de 40% do FGTSAdicional de Horas ExtrasRedução/SupressãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaVerbas RescisóriasBase de CálculoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosMulta do Artigo 477 da CLTFruição/GozoFGTSFérias ProporcionaisDepósito/DiferençasAdicional de InsalubridadeFériasReflexosIntervalo IntrajornadaSeguro DesempregoTrabalho aos DomingosGuias do Seguro DesempregoAdicional de Hora ExtraSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaContratuaisLiberação/Entrega das GuiasLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSIndenização por Dano Moral
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