TSTNão conhecidoJulgamento: 02/09/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116654020155150003

Processo nº 0011665-40.2015.5.15.0003

Gabinete da Presidencia

Férias Proporcionais · Grupo Econômico · Indenização / Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização / Tomador de Serviços · Depósito / Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Cesta Básica · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Periculosidade · Levantamento/Liberação · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Liberação/Entrega das Guias · Aplicabilidade · Liberação das Guias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização · Despedida/Dispensa Imotivada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico · Contratuais · Levantamento / Liberação · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário · Contribuição Assistencial · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Cartão de Ponto · Restituição/Indenização de Despesas · Contribuição Assistencial · Indenização · Despedida / Dispensa Imotivada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Imposto de Renda · Terceirização/Tomador de Serviços · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário · Anotação / Baixa / Retificação · Salário / Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Restituição / Indenização de Despesa · Horas Extras · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT
Férias ProporcionaisGrupo EconômicoIndenização / Terço ConstitucionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioReflexosMulta do Artigo 467 da CLTTerceirização / Tomador de ServiçosDepósito / DiferençasSalário/Diferença SalarialCesta BásicaMulta de 40% do FGTSDescontos Salariais - DevoluçãoIntervalo IntrajornadaAviso PrévioCesta BásicaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/DiferençasPericulosidadeLevantamento/LiberaçãoServiços de Telefonia ou TelegrafiaLiberação/Entrega das GuiasAplicabilidadeLiberação das GuiasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoIndenizaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSGrupo EconômicoContratuaisLevantamento / LiberaçãoSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalHoras ExtrasMulta Prevista em Norma ColetivaDécimo Terceiro SalárioContribuição AssistencialMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCartão de PontoRestituição/Indenização de DespesasContribuição AssistencialIndenizaçãoDespedida / Dispensa ImotivadaDescontos Salariais - DevoluçãoAdicional de PericulosidadeIntervalo IntrajornadaImposto de RendaTerceirização/Tomador de ServiçosAVISO PRÉVIODécimo Terceiro SalárioAnotação / Baixa / RetificaçãoSalário / Diferença SalarialRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRestituição / Indenização de DespesaHoras ExtrasFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioMulta do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Férias Proporcionais

50% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 233.744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

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