TSTNão conhecidoJulgamento: 08/02/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111563620225150045

Processo nº 0011156-36.2022.5.15.0045

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Ente Público · Honorários na Justiça do Trabalho · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Ajuda de Custo · Ônus da Prova · Saldo de Salário · Conexão · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Adicional de Periculosidade · Multa Convencional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Base de Cálculo · FGTS · Hora Extra/Intervalo · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Gratificação de Férias · Adicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.