TSTNão conhecidoJulgamento: 25/09/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104780920175150138

Processo nº 0010478-09.2017.5.15.0138

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Estabilidade Acidentária · PIS / RAIS · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Depósito / Diferenças · Multa de 40% do FGTS · AVISO PRÉVIO · Sócio / Acionista · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Cabimento · Subempreitada · Grupo Econômico · Indenizaçao por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Salário / Diferença Salarial · Indenização · Terceirização / Tomador de Serviços · Sucessão de Empregadores · Ente Público · Periculosidade · Liberação das Guias · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Saldo de Salário · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.