Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015012620165050531
Processo nº 0001501-26.2016.5.05.0531
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Indenização · Acidente de Trabalho · Adicional · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTPIS - IndenizaçãoSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialIndenizaçãoAcidente de TrabalhoAdicionalAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenização por Dano EstéticoPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSCTPSPIS/RAIS - CadastramentoFGTSRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasReflexosAdicional de Horas ExtrasTrabalho aos DomingosIndenizado - EfeitosHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoAntecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.