Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010349220245230037
Processo nº 0001034-92.2024.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Produtividade · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Moral
Intimação / NotificaçãoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalAuxílio/Cesta AlimentaçãoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosFeriado em DobroFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioDiáriasSalário/Diferença SalarialAdicional de ProdutividadeSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalIndenização por Dano Moral
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