Recurso Ordinário Trabalhista nº 10022017820165020042
Processo nº 1002201-78.2016.5.02.0042
2ª Turma - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Constituição de Capital · Divisor de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aumento Compensatório Especial · Diferenças por Desvio de Função · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias / Gozo / Fruição
Adicional de PericulosidadeCesta BásicaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalConstituição de CapitalDivisor de Horas ExtrasDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasFeriado em DobroBase de CálculoAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAumento Compensatório EspecialDiferenças por Desvio de FunçãoIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoAnotação na CTPSGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFérias / Gozo / Fruição
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