Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019165920235020521
Processo nº 1001916-59.2023.5.02.0521
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Depósito/Diferenças · Outras Licenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Redução/Supressão · Férias · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Jornada Exaustiva
Inteiro teor disponível
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Depósito/DiferençasOutras LicençasDuração do TrabalhoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaDedução/Abatimento de Horas ExtrasReflexosRedução/SupressãoFériasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de InsalubridadeDespedida/Dispensa ImotivadaOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta de 40% do FGTSResponsabilidade Civil do EmpregadorDoença OcupacionalDoença OcupacionalJornada Exaustiva
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001916-59.2023.5.02.0521 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 24/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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