Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017223120255020055
Processo nº 1001722-31.2025.5.02.0055
SDI-4 - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · FGTS · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Responsabilidade Civil do Empregador · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Mora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Ônus da ProvaFGTSLevantamento do FGTSAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSAcúmulo de FunçãoControle de JornadaRegime 12x36Cartão de PontoFériasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasJusta Causa/Falta GraveRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosResponsabilidade Civil do EmpregadorAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosMoraEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001722-31.2025.5.02.0055 · SDI-4 - Cadeira 6 · julgado em 06/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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