TRT2ProcedenteJulgamento: 27/11/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013224120255020241

Processo nº 1001322-41.2025.5.02.0241

SDI-6 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Provas em geral · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Férias Coletivas · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001322-41.2025.5.02.0241 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 27/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Provas em geral

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 480 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Órgão Especial - Cadeira 4

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    9ª Turma - Cadeira 1

    Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro

  • TJRRAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 90011581320268230000

    Processo nº 9001158-13.2026.8.23.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

    Provas em geral · PASEP · Liminar

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013672820255020085

    Processo nº 1001367-28.2025.5.02.0085

    14ª Turma - Cadeira 2

    Provas em geral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472

    Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472

    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TJESApelação CívelProcedente
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    Concessão · Provas em geral

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