Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013145220245020709
Processo nº 1001314-52.2024.5.02.0709
Órgão Especial - Cadeira 24
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Desvio de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Diferenças por Desvio de Função · Justa Causa/Falta Grave · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Desvio de Função e Reenquadramento
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSSucumbenciaisFGTSDesvio de FunçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoOutros Sistemas de CompensaçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelDiferenças por Desvio de FunçãoJusta Causa/Falta GraveNulidadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosDesvio de Função e Reenquadramento
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001314-52.2024.5.02.0709 · Órgão Especial - Cadeira 24 · julgado em 19/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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