Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011472320165020351
Processo nº 1001147-23.2016.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 1
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisHora Extra/IntervaloAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoImposto de RendaHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
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