TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/05/2026

Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371

Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371

1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Assuntos (classificação CNJ)

Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reavaliação · Pedido de Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Tutela de Urgência · Fraude · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Citação · Intimação / Notificação · Intimação

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes · julgado em 28/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atos executórios

45% procedente0% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010596420145020062

    Processo nº 0001059-64.2014.5.02.0062

    SDI-2 - Cadeira 8

    Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011427720135020042

    Processo nº 0001142-77.2013.5.02.0042

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00033710420125020023

    Processo nº 0003371-04.2012.5.02.0023

    SDC - Cadeira 6

    Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

  • TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014210220255220005

    Processo nº 0001421-02.2025.5.22.0005

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Atos executórios · Acidente de Trabalho

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10005409020265020211

    Processo nº 1000540-90.2026.5.02.0211

    Vara do Trabalho de Caieiras

    Atos executórios

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009577820155020071

    Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071

    SDI-3 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç

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