TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009958420245020321

Processo nº 1000995-84.2024.5.02.0321

18ª Turma - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · FGTS · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Salário/Diferença Salarial · Integração ao Salário · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Terceirização/Tomador de Serviços

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000995-84.2024.5.02.0321 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 27/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Previdenciários

56% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 2.228 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018765120235020077

    Processo nº 1001876-51.2023.5.02.0077

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002052420245020702

    Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018661220235020431

    Processo nº 1001866-12.2023.5.02.0431

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Descontos Previdenciários · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral

  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010934520175120033

    Processo nº 0001093-45.2017.5.12.0033

    Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10029844020255020241

    Processo nº 1002984-40.2025.5.02.0241

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015334720255020445

    Processo nº 1001533-47.2025.5.02.0445

    7ª Turma - Cadeira 3

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral

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