Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007911220255020707
Processo nº 1000791-12.2025.5.02.0707
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Ausência de Legitimidade para a Causa · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Trabalho aos Domingos · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ausência de Legitimidade para a CausaGuias do Seguro DesempregoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasReflexosJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoTrabalho aos DomingosFériasFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoAdicional de InsalubridadeRescisão IndiretaNulidadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000791-12.2025.5.02.0707 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 06/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.