Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017949320255020612
Processo nº 1001794-93.2025.5.02.0612
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Ausência de Legitimidade para a Causa · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Salário / Pagamento · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ausência de Legitimidade para a CausaGuias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalSalário / PagamentoCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosFériasFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001794-93.2025.5.02.0612 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 13/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.