Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005531620175020402
Processo nº 1000553-16.2017.5.02.0402
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · FGTS · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Outras Gratificações · Promoção · Justa Causa/Falta Grave · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude · Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaFGTSHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresDesconto AssistencialOutras GratificaçõesPromoçãoJusta Causa/Falta GraveIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralLicitude/IlicitudeAnotação na CTPSDano Moral / MaterialGuias do Seguro Desemprego
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