Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003990220165020606
Processo nº 1000399-02.2016.5.02.0606
4ª Vara do Trabalho de Diadema
Competência Territorial · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Nulidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa Prevista em Norma Coletiva · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Assiduidade · Horas Extras · Hora Extra - Integração · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Tempo de Exposição · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Vale Transporte · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Contribuição Sindical · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Competência TerritorialTerceirização/Tomador de ServiçosAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoNulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta Prevista em Norma ColetivaCorreção MonetáriaMulta de 40% do FGTSLevantamento/LiberaçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de Horas ExtrasAssiduidadeHoras ExtrasHora Extra - IntegraçãoAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional NoturnoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIBase de CálculoAdicional de PericulosidadeTempo de ExposiçãoAbono PecuniárioBase de CálculoFérias ProporcionaisVale TransporteParticipação nos Lucros e Resultados - PLRContribuição SindicalMulta por Descumprimento de Ordem JudicialExame Médico Adminissional/DemissionalAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral
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