Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003634520155020201
Processo nº 1000363-45.2015.5.02.0201
6ª Turma - Cadeira 4
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Aplicabilidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Permanência · Adicional de Caráter Pessoal · Assiduidade · Complementação de Benefício Previdenciário · Gratificação Anual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaLiberação/Entrega das GuiasAcidente de TrabalhoAbonoAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaAplicabilidadeGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoTransferênciaDefinitiva/ProvisóriaAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoPermanênciaAdicional de Caráter PessoalAssiduidadeComplementação de Benefício PrevidenciárioGratificação AnualParticipação nos Lucros e Resultados - PLROutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano Moral
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