TRT2ProcedenteJulgamento: 18/08/2025

Agravo de Petição nº 00586007420095020371

Processo nº 0058600-74.2009.5.02.0371

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

Assuntos (classificação CNJ)

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Multa de 10% · Sucessão

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 0058600-74.2009.5.02.0371 agistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) imados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Acórdão 25101016293859200000279362858 Processo_0057900-92.2009.5.02.0373 - despacho leonardo reconhecendo fraude Sentença (cópia) 25100221385749600000278566545 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25100221373350400000278566520 Acórdão Intimação 25092317322156300000277559457 Acórdão Intimação 25092317322134400000277559456 Acórdão Intimação 25092317322115600000277559455 Acórdão Intimação 25092317322088500000277559454 Acórdão Acórdão 25090120431295000000275325818 Sorteio novo relator Certidão 25082716505973800000274857622 Despacho Despacho 25082217592387700000274436736 Decisão Decisão 25082117085567200000274318905 Certidão de Distribuição Certidão 25081812422226400000273903011 Intimação Intimação 25073112263855800000273903009 Decisão Decisão 25073108572260200000273903008 Agravo de Petição Agravo de Petição 25072920312858300000273903007 Intimação Intimação 25071514253198700000273903006 Despacho Despacho 25071513455934700000273903005 manifestação DAVID furnas - ID9e7d7ae- OFICIAL Manifestação 25062313570413300000273903004 Intimação Intimação 25060517095857000000273903003 Despacho Despacho 25060514031426500000273903002 TERMO DE CONFIDENCIALIDADE - DAVID Documento Diverso 25050616363351500000273903001 Manifestação Manifestação 25050616353829800000273903000 BNDT - inclusão CARLOS CESAR RAMOS Certidão 25041518340564000000273902999 Intimação Intimação 25041411530746900000273902998 Despacho Despacho 2504140

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0058600-74.2009.5.02.0371 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31 · julgado em 18/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 131.748 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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